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Ministério Público vai investigar veracidade dos recibos apresentados por Lula

Ministério Público vai investigar veracidade dos recibos apresentados por Lula

Glaucos da Costa Marques é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava-Jato.

Além do terreno, um apartamento localizado vizinho à casa do ex-presidente, usado por ele para alojar seus seguranças, também é alvo da ação.

No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). "Juízo Federal, eis que lhe cabe o dever de guarda e preservação, até o trânsito em julgado da ação penal, na forma do artigo 11, parágrafo 3º, da Lei nº 11.409/2006, devendo informar a defesa, na oportunidade, ainda, em que local foram localizados os recibos em questão e por quem", diz o pedido.

Moro, por sua vez, solicitou ao hospital que envie um relatório de visitas referentes ao período em que Costamarques ficou internado. Assim, com a mesma tranquilidade de que a perícia nos recibos irá comprovar que eles são documentos idôneos, também esperamos que a perícia requerida pela defesa também seja realizada.

Os procuradores pediram a Moro que "seja determinada a realização de perícias grafoscópica e documentoscópica sobre os documentos originais, com vistas ao esclarecimento dos quesitos a serem oportunamente apresentados pelo Ministério Público Federal e pelos réus, após intimação para tanto".

Procuradores disseram, em documento ao juiz Sérgio Moro, que recibos foram "confeccionados para dar falso amparo à locação simulada do apartamento" que é objeto da ação.

"Diante do pedido expresso do juiz [Sérgio Moro] em relação a esses recibos, foram realizadas diligências por familiares e colaboradores do ex-presidente Lula nos pertences de dona Marisa, que sempre foi a locadora do imóvel". No final, as perguntas que devem ser feitas são: se há valores de contratos da Petrobras direcionado a Lula?

"O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data", argumenta o advogado. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.

"Espera-se que o juiz dê aos questionamentos da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis ("follow the money"), que é a base da denúncia".